A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) divulgou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitou ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) a abertura de concurso para o preenchimento de 2.778 vagas, número bem maior que os 1.300 postos requeridos anteriormente. Todas as oportunidades são para o cargo de policia rodoviário.
De acordo com a FenaPRF, o órgão tem pretensão de formar quatro novas turmas ainda em 2018. A PRF argumentou em seu pedido que nos últimos quatro anos uma grande quantidade de servidores se aposentou o que deixou uma lacuna de quase 3.000 postos e que isso tem prejudicado a segurança nas rodovias.
No mesmo memorando encaminhado ao Planejamento, foi sugerido que seja autorizado um concurso público sempre que o número de postos vagos exceder a 5% dos respectivos cargos ou com menor número, de acordo com a necessidade e critério do Ministério da Justiça.
Vale lembrar que, no sentido de agilizar o processo, a PRF já conta com uma minuta do edital pronta, elaborada desde o final de 2016, com o objetivo de permitir que o concurso possa ser iniciado imediatamente após a eventual autorização do MPOG.
Para concorrer ao cargo de policia rodoviário é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais.
Valorização profissional na PRF
Um ponto importante é que a carreira passa por um processo de valorização, em decorrência da lei 13.371, sancionada pelo presidente Michel Temer em 15 de dezembro, que concede aumentos progressivos para a corporação. Com isto, o inicial, que era de R$ 7.167,91, incluindo salário de R$ 6.719,91 e o auxílio-alimentação de R$ 458, a partir de janeiro passou a ser de R$ 9.491,98, já com o adicional.
Além disso, a carreira contará com mais dois reajustes, em janeiro de 2018 e janeiro de 2019, com iniciais passando, respectivamente, para R$ 9.931,57 e R$ 10.357,88, com o atual valor do auxílio.
Atribuições do policial rodoviário
Cabe ao servidor da área desenvolver atividades de natureza policial, envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Concurso anterior
O último concurso da PRF para o cargo de policial rodoviário ocorreu em 2013 e foi organizado pelo Cespe/UnB. Ao todo foram registrados 109.769 inscritos para a oferta de 1.000 vagas. A seleção contou com prova objetiva, exame discursivo, teste de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e análise de títulos.
A parte objetiva contou com 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. Conhecimentos básicos contou com temas sobre língua portuguesa, matemática, noções de direito constitucional, ética no serviço público e noções de informática. Já em conhecimentos específicos, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, legislação especial, direitos humanos e cidadania, legislação relativa ao DPRF e física aplicada à perícia de acidentes rodoviários.
