O concurso para 950 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter mais um atrativo, ao menos para um perfil específico de concurseiros: segundo informou a autarquia, técnicos e analistas do seguro social, logo após ingressarem com a carga de trabalho de 40 horas semanais, podem solicitar a redução para 30 horas, de acordo com a Lei 10.855, de 1º de abril 2004. Essa possibilidade, embora resulte em redução da remuneração, é ótima para quem deseja ter mais tempo disponível, seja para ter outra atividade profissional, estudar, dar maior assistência à família ou simplesmente com vistas ao lazer.
No caso do técnico, a remuneração, de até R$ 5.259,87, cai para R$ 3.655,44. Isso porque assim que ingressa no INSS, o técnico com 40 horas semanais tem rendimentos de R$ 4.614,87, somando R$ 639,18 de vencimento básico, R$1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$ 2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (Gdass/80%) e auxílio-alimentação de R$ 373. Após seis meses de trabalho, a remuneração, também para 40 horas, passa para até R$ 5.259,87, já que, além dos outros valores, a Gdass sobe para até R$ 3.225 (100%).
O técnico que optar pela redução da jornada receberá, assim que ingressar, R$ 3.554,64, valor composto por R$ 479,40 de vencimento básico, R$ 1.935,20 de Gdass 80%, R$ 767,04 de GAE e o mesmo auxílio-alimentação, com valor integral. Após seis meses, porém, o valor da Gdass sobe para R$ 2.419, tendo R$ 4.038,44. Quem tem interesse em atuar na iniciativa privada e pública, porém, deve atentar para uma questão importante, apontada pelo especialista em concursos Carlos Eduardo Guerra de Moraes. Para atuar no INSS e em outro local é necessário que não haja conflito de interesses entre as partes. Ele observa, por exemplo, que professores em empregos privados podem atuar como técnicos do INSS. “Conforme a Lei 8.112, não pode haver compatibilidade de funções.”
Quem também possui a oportunidade de reduzir a carga de trabalho é o analista, que ingressa no instituto recebendo remuneração de R$ 6.832,89, para carga de 40 horas semanais, somando vencimento de R$ 890,42, R$ 1.424,67 de GAE, R$ 4.144,80 de Gdass (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, porém, a remuneração sobe para até R$ 7.869,09, já que, além dos outros valores, a Gdass pode chegar a R$ 5.181 (100%). Com carga de 30 horas, a remuneração inicial será R$ 5.217,38, sendo R$ 667,84 de vencimento, R$ 3.108 de Gdass 80%, R$ 1.068,54 de GAE e o auxílio de R$ 373. Após seis meses de trabalho, esse valor sobe para R$ 5.994,38, com a Gdass 100% de R$ 3.885.
Distribuição das vagas em estudo
O INSS estuda a distribuição das 950 vagas pelo país e prepara o projeto básico do concurso. O próximo passo, segundo informou a autarquia, será a definição da organizadora, por licitação ou dispensa. O INSS enviará o projeto básico às instituições candidatas, com informações sobre a seleção. A autarquia informou, porém, que já possui um cronograma, e que o edital deverá sair antes de 29 de dezembro, prazo estipulado pela portaria de autorização do Ministério do Planejamento.
As datas fixadas internamente pelo INSS não foram reveladas, com a desculpa de que são alterada constantemente. No entanto, o que deve animar os interessados é que em breve o edital sairá. Das 950 vagas autorizadas, 800 são de técnico do seguro social, para quem tem o nível médio, e 150 para analista do seguro social, destinado a graduados em Serviço Social. Espera-se que o INSS solicite o adicional de 50%, assim como fez nos últimos concursos, havendo contratações extras.
O último concurso do instituto para técnico ocorreu em 2011, quando os candidatos foram avaliados por meio de 60 questões objetivas, sendo 20 de Conhecimentos Gerais (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Previdenciário) e 40 de Conhecimentos Específicos.
Já para analistas, o último concurso foi em 2013, mas para a área de Serviço Social, em 2008. Na ocasião, também houve 60 questões objetivas, sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social e Conhecimentos Específicos.
