Ainda está em pauta a realização de novo concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa, o órgão tem o intuito de abrir 1.430 vagas para níveis médio, técnico e superior.
Esta seleção virá para suprir a necessidade de pessoal com a abertura de cinco novas penitenciárias federais no país, conforme anunciou o presidente Michel Temer no começo do ano.
Para que seja realizado o novo concurso do Depen será necessário, primeiramente, a aprovação de um projeto que cria tais oportunidades. O departamento de comunicação informou que o documento será entregue ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) e a expectativa é de que seja aprovado de modo rápido.
Também foi divulgado que a intenção do Depen é lançar o edital ainda este ano para que a seleção ocorra em 2018. Vale ressaltar que é apenas uma previsão, pois depende de autorização prévia do Planejamento.
Oportunidades do concurso do Depen
Do total de ofertas, 1.300 são para agente federal de execução penal, 100 para especialista federal em assistência à execução penal e 30 para técnico federal de apoio à execução penal.
A função de agente se destinará aos profissionais com ensino médio e carteira de habilitação na categoria “B”, a de técnico exigirá nível técnico e a de especialista aceitará candidatos com formação superior. Os salários iniciais correspondem a R$ 6.030,23, R$ 4.120,28 e a R$ 5.865,70, respectivamente – nesses valores está incluso o vale-alimentação de R$ 458.
Saiba mais sobre o cargo de agente
Conhecido anteriormente como agente penitenciário federal, a função de agente federal de execução penal teve sua nomenclatura alterada com a lei 13.327/2016. Quem ocupa o posto tem o dever de fazer o exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania, e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas
Último concurso do Depen
Em 2014, o Departamento Penitenciário Nacional lançou edital com 258 vagas e cadastro reserva de pessoal. As oportunidades foram distribuídas entre as carreiras de agente, técnico e especialista.
A lotação ocorreu na sede (localizada em Brasília/DF) ou em uma das cinco penitenciárias federais situadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Sob a organização do Cespe/UnB, a triagem constou de provas objetivas, testes discursivos, aptidão física, avaliação psicológica, exame médico e investigação social.
Os exames objetivos apresentaram 120 questões sobre conhecimentos básicos (língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público, noções de direitos humanos e participação social), complementares e específicos. Já os testes discursivos foram compostos por um texto dissertativo de até 30 linhas acerca de tema baseado em conhecimentos básicos de atualidades.
As provas foram realizadas em todas as capitais brasileiras, mais o Distrito Federal e as cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN.
