Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 19, a autorização para o provimento de 421 vagas de policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Demonstrativo da grande carência, a corporação nomeou os aprovados, que tinham sido formados para atuar na Copa do Mundo, já no dia seguinte, 20. Esse era um dos entraves para a realização de um novo concurso, cujo pedido foi feito ao Ministério do Planejamento, para 1.500 vagas. O processo foi encaminhado ao Ministério da Justiça, para os ajustes necessários. Segundo o Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Rio de Janeiro (SINPRF/RJ), a falta de efetivo ainda é o principal problema enfrentado pela categoria, e várias reuniões foram feitas com o propósito de conscientizar o maior número possível de parlamentares e pressionar o governo a autorizar a nomeação.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a Tribuna da Câmara para ressaltar a carência cada vez maior: “Peço em nome daqueles que sofrem com a falta de segurança nas estradas”, disse o parlamentar. Ainda há 794 aprovados a serem convocados, dos quais 28 já fizeram o curso de formação. É possível que mais habilitados sejam chamados, já que, em entrevista à imprensa, no último dia 5, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse ter pedido ao ministro da Justiça a liberação de 500 concursados da PRF, para que a maior parte venha para os postos no estado. “Temos que intensificar mais o trabalho de vigilância nas rodovias federais, como a Rio-Santos, por exemplo, e para isso, preciso dessa contribuição”, afirmou Pezão. A validade da seleção vai até maio, podendo ser prorrogada por um ano.
A função de policial rodoviário federal exige o ensino superior completo, em qualquer área de formação, e carteira de habilitação na categoria B ou superior. A carreira dá direito a ganhos iniciais de R$ 7.092,91, incluso o auxílio-alimentação, de R$ 373. O último concurso foi organizado pelo Cespe/UnB e constou de provas objetivas e discursivas, testes físicos, avaliações médica e psicológica, prova de títulos, investigação social e curso de formação.
Ainda faltam 3 mil policiais em todo o país
Após a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza, assinar a portaria de provimento das vagas resultante do último curso de formação profissional, a expectativa agora é pela posse dos 422 novos policiais, já nomeados. Eles serão lotados em todo o país, especialmente nas regiões de fronteira, e se apresentarão nas regionais a partir de 2 de março. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a convocação de excedentes depende de autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “A nomeação dos servidores é bastante representativa. Temos o limite legal de 13.098 policiais, mas contamos com pouco mais de 10 mil na ativa. Assim, ainda temos uma carência de aproximadamente 3 mil policiais rodoviários. A necessidade imediata é a complementação do quadro, e a expectativa é de continuidade do ciclo de autorizações para concursos e nomeações anuais”, afirmou a diretora-geral.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro Cavalcanti, a convocação de 422 aprovados no concurso ainda não resolve o problema de déficit na PRF: “Recebemos com alegria a autorização dos policiais formados no ano passado. Porém, lembro que existem ainda mais de 760 candidatos no cadastro de reserva, e a federação cobra a convocação desse grupo para a realização de um novo curso de formação profissional”, diz Pedro.
“O efetivo aceitável por plantão em cada posto de fiscalização da PRF seria de, no mínimo, sete policiais, sendo quatro em ronda e três no posto rodoviário. Mas com o efetivo disponível, não é isso que a sociedade vê nas rodovias federais. Lamentavelmente, a falta de efetivo prejudica a segurança da sociedade e, também, dos próprios policiais”, afirmou o presidente da FenaPRF, que destaca, ainda, um número insuficiente de servidores também na área de apoio, levando cerca de 30% dos policiais a atuarem em funções administrativas. Diante dessa situação, a FenaPRF entende que é necessária a convocação dos excedentes ainda em 2015. Os diretores da entidade e dos sindicatos estaduais continuam cobrando do órgão, do Ministério da Justiça e do Ministério do Planejamento uma solução desse caso o mais breve possível: “Aproveito para dar as boas vindas aos novos policiais rodoviários federais”, diz.
