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  • Perícia Sergipe: novo edital é autorizado para todas as áreas

    O Estado de Sergipe tem um novo concurso Perícia SE autorizado. O aval foi anunciado na última sexta-feira, 23, pelo Governo e a Secretaria de Segurança Pública (SSP SE). Com o aval, a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) realizará o estudo das vagas e os demais preparativos.

    Segundo o governo, com a autorização, em breve, o trabalho de análises e exames periciais ganhará um importante reforço, que irá contribuir na constante melhoria da Segurança Pública de Sergipe.

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    A autorização ocorreu durante uma reunião do secretário da Segurança Pública, João Eloy, com o coordenador geral de Perícias, Nestor Barros, e o diretor do Instituto de Identificação, Jenilson Gomes.

    “É uma reivindicação dos servidores da Coordenadoria Geral de Perícias. Nós estávamos precisando de mais servidores. Então, era uma reivindicação dos peritos e dos papiloscopistas. O secretário João Eloy nos alegrou nesta sexta-feira, 23, com a autorização do concurso público para todas as áreas da perícia”, enfatizou.

    Ainda conforme explicou Nestor Barros, a definição das áreas de atuação e formação, assim como a quantidade de vagas serão definidas junto aos institutos que formam a Cogerp, sendo eles:

    – Instituto de Criminalística (IC);
    – de Identificação (IICM);
    – de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF); e
    – Médico Legal (IML).

    “Nós discutiremos com os diretores para saber quais as maiores necessidades da perícia sergipana, pois atuamos por área. Os peritos criminais são alocados por áreas. Então precisamos identificar as áreas de formação em que estamos precisando de mais servidores para passarmos os quantitativos para o secretário”, concluiu.

    Desta forma, os próximos passos envolvem a definição das áreas de atuação pericial, que terão vagas disponibilizadas no concurso Perícia SE. A carreira de perito tem o nível superior como requisito.

    Após as definições, que serão feitas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) junto à Cogerp, terá início o processo de escolha da banca organizadora. Somente após a contratação, o edital poderá ser publicado.

    Governo dá aval para porte de armas na Perícia SE

    Também na última sexta-feira, 23, foi autorizado o porte de arma para as carreiras da Perícia em Sergipe, reivindicação, segundo a Cogerp, de quase duas décadas da categoria.

    A concessão do porte de armas estava prevista na Lei Complementar da Perícia, de 2002. No entanto, faltava a regulamentação por decreto, que foi assinado pelo governador Belivaldo Chagas.

    “O decreto também tem como base uma instrução normativa da Polícia Federal, que ampara o uso de arma de fogo de profissionais da perícia, muitos deles que atuam em local de crime e circulam o estado em cenários adversos e em várias situações consideradas perigosas”, diz a SSP SE.

    Serão adquiridas pistolas e todos os profissionais com previsão para o porte da arma de fogo serão treinados na Academia da Polícia Civil do Estado (Acadepol).

    Último concurso Perícia SE foi em 2014

    O último concurso Perícia SE foi realizado há seis anos, em 2014. Na época, foram oferecidas 34 vagas para cargos dos níveis médio e superior.

    As vagas foram distribuídas pelos cargos de agente técnico de necrópsia e papiloscopista. Neste caso, era necessário ter o nível médio completo. Os ganhos eram de R$1.689.

    Além destas carreiras, o concurso também contou com vagas de nível superior, no cargo de perito (criminalístico, médico-legal e odonto-legista), com remuneração de R$4.102.

    O concurso foi organizado pela Funcab. Já os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva e, no caso dos peritos, avaliação de títulos. Ao final do processo, os aprovados realizaram o curso de formação na Academia de Polícia Civil do Sergipe.

  • PCRN: FGV organizará próximo concurso para Delegado, Agente e Escrivão.

    A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a banca organizadora do concurso PC RN. O documento que oficializa a empresa à frente da seleção da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi publicado nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado.

    De acordo com a dispensa de licitação, o termo possui o valor de R$5 milhões, sendo R$2 milhões para o exercício 2020 e R$3 milhões para o exercício 2021. Desta forma, fica a FGV escolhida como banca.

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    O próximo passo é a publicação do contrato entre as partes. O edital deve sair até o próximo dia 31 de outubro, conforme prazo estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.

    O concurso PC RN terá 301 vagas, sendo: 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão.

    Todos os cargos têm o nível superior como requisito. No entanto, no caso do delegado, é preciso ter a graduação concluída em Direito.

    Resumo do concurso
    Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte
    Cargos: agente de polícia, delegado e escrivão
    Vagas: 301
    Requisitos: nível superior
    Remuneração: R$4.731,91 (agentes e escrivães) e R$16.670,59 (delegado)
    Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
    Edital: até dia 31 outubro de 2020

    Concurso PC RN terá mais aprovados

    Na última quarta-feira, 21, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a Lei Complementar nº 673, que altera a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil, favorecendo assim mais aprovações no concurso PC RN.

    Pela Lei:

    “Serão convocados para participar do Curso de Formação Profissional Policial, quinta etapa do certame, até três vezes o número de vagas constante do edital do concurso público deflagrado, compreendido neste os candidatos habilitados até a quarta etapa do concurso, de acordo com o cargo objeto de inscrição”.

    Desta forma, o governo prevê que possam ser convocados para o curso de formação até três vezes o número de vagas no edital.

    Sendo assim, 903 candidatos podem ter chances de efetivação na Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

    Além disso, com a nova Lei, o governo retira da Lei Complementar nº 270/2004 um dispositivo que previa que somente seriam corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados na objetiva, dentro de até cinco vezes o número de vagas do edital.

    Em entrevista em setembro, a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva antecipou que, além das 301 vagas, mais aprovados serão convocados para a realização do curso de formação.

    O número de candidatos na reserva, no entanto, não foi definido. Segundo a delegada, há um limite para este chamamento e um planejamento orçamentário a ser realizado.

    “A expectativa é que, após o edital, em um prazo de 240 dias, nós possamos receber o pessoal já recrutado para o curso de formação”, disse a delegada.

    Em maio deste ano, os salários iniciais e finais passaram por reajustes. Desta forma, a partir do dia 1º de novembro os profissionais passarão a contar com os seguintes vencimentos.

    Salário Inicial Salário final
    Delegado R$16.670,59 R$25.632,97
    Agente R$4.731,91 R$10.468,63
    Escrivão R$4.731,91 R$10.468,63

    Provas estão previstas para o início de 2021

    As provas objetivas do concurso PC RN estão previstas para o início de 2021. A afirmação foi feita pela delegada-geral em setembro, durante entrevista à Rádio Cidade.

    Segundo Ana Cláudia, apesar da previsão, não é possível anunciar as datas com precisão porque, após a assinatura do contrato entre a PC RN e a FGV, a banca terá um prazo para aprontar as provas e para receber as inscrições.

    Somente após a publicação do edital é que as datas serão reveladas aos candidatos. Ainda durante a entrevista, a delegada revelou que o concurso PC RN contará com as seguintes etapas:

    – provas objetivas;
    – teste físico;
    – psicotécnico;
    – curso de formação.

  • Projeto de lei fixa idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros de todo país

    Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1469/20 que estabelece uma idade máxima para o ingresso, por meio de concursos públicos, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros em todo o país.

    De acordo com a proposta, fica determinada a idade-limite de 35 anos para os quadros de oficiais e de praças e de 40 anos para os quadros de oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações.

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    De acordo com o autor do projeto, o deputado Guilherme Derrite (PP), o projeto visa garantir mais isonomia entre policiais e bombeiros de todo o Brasil e corrigir “recorrentes” distorções referentes ao ingresso nas carreiras. E, ainda, segundo ele, os editais atuais seguem parâmetros “já ultrapassados, pautados em realidades sócio-etárias que não existem mais”.

    “Ora, se em décadas passadas era razoável fixar a idade-limite para ingressos nas polícias militares e bombeiros em torno de 20 anos, nos dias atuais, tal medida revela-se anacrônica e, em última análise, inconstitucional, por violar os princípios da igualdade e eficiência administrativa, entre outros”, argumenta.

    Para o deputado, fixar a idade máxima é uma medida necessária para impedir a ocorrência de injustiças por parte da administração pública em concursos públicos e que inviabilizam o acesso a cargos nestas corporações.

  • Receita Federal: órgão confirma novo pedido com 3.360 vagas para diversos cargos

    Boa notícia para quem pretende participar do novo concurso Receita Federal. Acontece que o órgão confirmou o envio de novo pedido de autorização para preenchimento de postos junto ao Ministério da Economia. A expectativa é preencher nada menos do que 3.360 vagas, em diversos cargos, em 2021. Confirmam, ainda, que a solicitação foi feita dentro do prazo, ou seja, até 31 de maio, para que a seleção conte como recursos previstos no orçamento federal do próximo ano. As oportunidades são para quem possui níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 21.029,09

    Para as áreas tributária e aduaneira, o pedido é para o preenchimento de 2.050 vagas, sendo 550 para a carreira de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e 1.500 para analista-tributário da Receita Federal do Brasil. No caso de analista, a remuneração inicial é de R$ 11.684,39, enquanto a carreira de auditor conta com inicial de R$ 21.029,09

    Além disso, a solicitação também conta com previsão de postos para diversos cargos da área administrativa, da seguinte forma: 1.000 para assistente técnico administrativo, 270 para analista técnico administrativo, 4 para arquiteto e 16 para engenheiros e 20 para contador.

    Para assistente técnico administrativo, a exigência é de ensino médio, com remuneração inicial de R$ 4.137,97. No caso de analista técnico administrativo, a exigência é de nível superior, com inicial de R$ 5.490,09. Para arquitetos, engenheiros e contadores, todos com exigência de nível superior, as remunerações ainda serão confirmadas.

    Concurso Receita Federal: último edital

    Realizado em 2014, o último concurso da Receita Federal abriu vagas para área de apoio, para o cargo de assistente técnico-administrativo do MF (Ministério da Fazenda). Foram oferecidas 1.026 vagas e a prova foi composta por questões de Língua Portuguesa, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público, Ética do Servidor na Administração Pública, Administração Pública Brasileira e Regime Jurídico dos Agentes Públicos. Mais de 263 mil inscritos disputaram as vagas oferecidas, uma média de 257 candidatos por vaga).

    O novo pedido supera o quantitativo do anterior, enviado em 2019, que era para o preenchimento de 3.314 vagas.

  • PF: CONFIRMADO ENVIO DE PEDIDO PARA CONCURSO COM 1.508 VAGAS.

    Boa notícia para quem pretende participar do novo concurso PF (Polícia Federal). Acontece que o órgão confirmou novas informações a respeito do pedido de liberação de verbas por parte do Ministério da Economia para a realização do novo certame. De acordo com o órgão, a intenção é oferecer 1.508 vagas, distribuídas por diversos cargos, com opções para quem possui ensino médio e nível superior, com remunerações iniciais que variam de R$ 4.746,16 a R$ 7.841,95.

    Do total de postos, como já havia sido antecipado recentemente, a maior oferta é para agente de polícia, com 540 vagas. Também confirmaram o total de 300 postos para escrivão e 100 para delegados, inicialmente divulgados.

    Porém, outras carreiras também contam com previsão de oferta de vagas, da seguinte forma: papiloscopista (61), administrador (21), arquivista (8), assistente social (10), bibliotecário (1), contador (9), economista (3), enfermeira (3), engenheiro (1), estatístico (4), farmacêutico (1), médico (65), nutricionista (1), odontólogo (11), psicólogo (5), técnico em assuntos educacionais (13) e técnico em comunicação social (3).

    O cronograma inicial previa a autorização do concurso ainda em maio. Porém, acabou não se concretizando em decorrência de uma mudança administrativa em relação a cargos comissionados.Com a aprovação da MP 918/2020 pelo Senado Federal, em 25 de maio, a expectativa é de que agora os esforços sejam para agilizar a nova seleção. De acordo com esse cronograma, a previsão é de que sejam publicados dois editais, em 5 de outubro e 22 de novembro, datas ainda não totalmente descartadas.

    Concurso PF: Cargos solicitados

    No pedido de liberação de verbas do concurso PF (Polícia Federal), para os cargos já definidos da área administrativa, o destaque é para a carreira de agente administrativo, que pede apenas ensino médio e conta com remuneração inicial de R$ 4.746,16, incluindo 2.279,16 de salário básico e R$ 2.467 de gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico administrativo.

    Para os médicos, o inicial é de R$ 7.841,95, incluindo o salário básico de R$ 4.804,95 e a gratificação, no valor de R$ 3.037.

    Para os cargos de nível superior, iniciais de R$ R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 22.672,48 para delegado.

    Independência do concurso PF

    Vale lembrar que, de acordo com o decreto 9.739, de 28 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a PF (Polícia Federal) não precisa de autorização do Ministério da Justiça para realizar um novo concurso público.

    No caso da PF, a liberação de novos concursos fica sob a responsabilidade do diretor-geral do órgão, podendo ocorrer sempre que a necessidade atingir 5% do quadro de pessoal ou em caso de menor percentual, de acordo com determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    Último concurso PF (Polícia Federal)

    Iniciado em 2018, o concurso PF anterior contou com uma oferta de 500 vagas, sendo 150 para delegado, 60 para perito criminal, 80 para escrivão, 30 para papiloscopista e 180 para agente. Ao todo, a seleção registrou 147.744 inscritos. Para todos os cargos é exigida formação de nível superior, com iniciais de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 22.672,48 para delegado e perito. Recentemente foi autorizado pelo Governo, a contratação de 1.000 aprovados no último concurso Polícia Federal, com a expectativa de aproveitamento de todos os aprovados.

    No ano de 2013, outro concurso da Polícia Federal foi realizado e ofereceu 566 vagas, sendo 534 para agente administrativo, com opções em todos os estados. Para nível superior, as oportunidades foram para o Distrito Federal. A banca organizadora foi o Cespe e a prova objetiva contou com 120 itens para todos os cargos, sendo 50 sobre conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, além de prova discursiva para os cargos de nível superior.

    Para agente administrativo, a parte de conhecimentos básicos contou com temas sobre língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, atualidades, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional.

    Para os cargos de nível superior, a parte de conhecimentos básicos versou sobre língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional.

  • SEE-PB: GOVERNADOR CONFIRMA CONCURSO PARA O SEGUNDO SEMESTRE

    A Secretaria de Educação do Estado da Paraíba tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso SEE PB 2020) no decorrer do segundo semestre. A confirmação foi dada pelo governador do Estado, João Azevedo, na última segunda-feira, 15 de junho, durante entrevista no programa Frente a Frente, na TV Arapuan.

    “Nós ainda temos a expectativa de poder realizar o concurso até o final do ano”, disse. “No primeiro nós chamamos as pessoas e muitos já estão trabalhando, mas a minha expectativa é realizar este ano o segundo concurso”, reforçou.

    Os estudos para um novo certame foram autorizados no dia 20 pelo governador, logo após a posse de mil professores aprovados na seleção da Secretaria de Educação (SEE PB), que ocorreu no ano passado.

    Durante a solenidade, o governo autorizou as Secretarias da Educação, Ciência e Tecnologia e da Administração a iniciarem os estudos para a realização de um novo concurso SEE-PB 2020 para o magistério estadual. Ao todo, estão previstas 1.000 vagas para professores.

    O objetivo do governador do Estado é realizar um novo edital para a Secretaria da Educação/PB a cada ano, chegando ao fim de sua gestão com 4 mil novos professores. No dia 06 de janeiro, o novo edital foi anunciado nas redes sociais de João Azevêdo.

    “No total, está previsto um investimento de R$1,8 bilhão em obras e ações, como um novo concurso para mais 1000 professores, ter 53% de escolas integrais, mais investimentos em Segurança, Infraestrutura e Saúde, entre outros. Manter o estado no rumo certo, sem perder o foco na gestão, nos dá a certeza de que estamos construindo um futuro cada vez melhor”, diz o texto.

    Último edital SEE-PB abriu 1.000 vagas

    A Secretaria de Estado de Educação da Paraíba abriu o último edital em 2019 para o preenchimento de 1.000 vagas para o cargo de Professor. O Instituto AOCP teve a responsabilidade do certame.

    O edital do concurso SEE-PB para Professor contou com vagas para especialidades de Artes (72), Biologia (150), Educação Física (68), Filosofia (06), Física (47), Geografia (72), História (78), Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Português (195), Matemática (199), Química (28) e Sociologia (06). O vencimento é de R$ 2.110.12 (dois mil cento e dez reais e doze centavos). A jornada de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais.

    O concurso contou com provas objetivas e avaliação de títulos. A prova objetiva teve a duração de 4 (quatro) horas, incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas.

    A Prova Objetiva foi composta de 50 (cinquenta) questões distribuídas por áreas de conhecimentos. Cada questão da prova objetiva teve 4 (quatro) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta, pontuadas conforme o edital. Foi atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis.

    A prova para todos os cargos contou, com exceção da função de Língua Portuguesa, com questões de Língua Portuguesa (10), Legislação Básica em Educação (10), Conhecimentos Pedagógicos (10) e Conhecimentos Específicos (20).

    A prova para área de Língua Portuguesa contou com questões de Legislação Básica em Educação (10), Conhecimentos Pedagógicos (10) e Conhecimentos Específicos (30).

    A Prova Objetiva foi aplicada nas cidades de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé da Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Sousa no Estado da Paraíba, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município

  • PC-RN: BANCA ORGANIZADORA PODE SER DIVULGADA ESTA SEMANA. CONFIRA!

    A expectativa de abertura do edital do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Concurso PC RN 2020) é grande para ser publicado no segundo semestre. A presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol RN), Tais Aires, revelou na noite da última terça-feira, 16, sobre o edital PC-RN 2020.

    De acordo com ela, em contato com a comissão de licitação, foi confirmado que duas bancas apresentaram propostas.

    “Essa semana eu mantive contato com o presidente da comissão permanente de licitação, que é onde o processo se encontra, e fui informada de que todas as bancas sugeridas pela comissão do concurso já haviam sido contatadas e duas delas apresentaram propostas”, disse Tais.

    Dessa maneira, espera-se que as duas bancas estão entre as mais cotadas. No entanto, a Adepol ainda não informou o nome destas empresas. De acordo com Tais, até sexta-feira, 19 de junho, o nome da organizadora escolhida pela comissão deverá ser apresentado à Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead).

    A SEAD vai dar a palavra final sobre a escolha da banca. Se for aprovado, o processo para a definição da organizadora será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado e à Comissão de Finanças.

    No dia 13 de março de 2020, foi divulgado no Diário Oficial a comissão especial que vai ficar responsável pelo certame da corporação. A equipe foi designada pela delegada-geral da PC-RN, Ana Claudia Saraiva, um dia após o concurso ser autorizado oficialmente.

    Segundo a portaria, o grupo de trabalho vai contar com os seguintes membros:

    – Fábio Augusto de Castro Cavalcanti (presidente);
    – Josiel Pereira da Silva (membro);
    – Herlânio Pereira da Cruz (membro);
    – Paoulla Benevides Maués (membro);
    – Carolina de Souza Campos (membro);
    – Edilza Faustino de Lima Silveira (membro); e
    – Thiago Cortez Meira de Medeiros (membro da Ordem dos Advogados do Brasil).

    O edital de concurso foi autorizado oficialmente no dia 12 de março, quando foi publicado o documento no Diário Oficial com 301 vagas. O edital deve ser publicado em até 180 dias.

    Segundo o documento de autorização do concurso PC/RN, o edital vai contar com vagas para agente de polícia, delegado e escrivão. Até dezembro de 2019, estavam previstas 302 vagas, sendo 235 para agente, 41 para delegado e 26 para escrivão.

    O aval de autorização, no entanto, conta com um número menor do que anunciado em janeiro. Na ocasião, a delegada-geral da PC-RN, Ana Claudia Saraiva, chegou a anunciar que seriam oferecidas mais de 400 oportunidades no próximo edital.

    O quadro de servidores do órgão é de 5 mil servidores. No entanto, a corporação conta atualmente com apenas 1.360. Desta forma, a expectativa é de que diversas outras vagas sejam preenchidas durante o prazo de validade do concurso.

    No dia 02 de janeiro, após a aula inaugural do curso de formação dos novos policiais militares, a governadora do Estado, Fátima Bezerra, confirmou novo concurso da corporação.

    De acordo com a chefe do executivo estadual, um novo processo está sendo realizado, mas o cronograma já está fechado. Em suas redes sociais, ela publicou um vídeo na presença da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, e da secretária de Estado de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, que falaram sobre o novo concurso.

    “A nossa intenção é já em agosto começarmos a formação. Em abril, então, após a a contratação da empresa, será lançado o edital. Então, em 2021, iniciaremos já com a contratação dos novos policiais civis, após os quatro meses do período de formação”, disse a delegada geral.

    Para concorrer aos cargos será necessário nível superior em qualquer área, com exceção do cargo de delegado, que exige, ainda, formação específica na área de Direito.

    O documento com o nome da banca organizadora do certame não foi publicado no Diário Oficial do Estado em outubro, como previsto pela corporação.

    De acordo com Fátima, o novo concurso será realizado até o término de sua gestão. “Vamos realizar o concurso para Polícia Civil na nossa gestão. Inclusive a Secretaria de Administração já está tratando de todos os preparativos. A comissão já foi formada para começar a formatar a questão do concurso. Esta semana ainda vamos entregar um investimento para Polícia Civil de R$ 2 milhões”, disse Fátima.

    Os salários do cargo de delegado chegam a R$ 18.752,13 para delegado especial, R$ 16.876,92 para delegado 3ª classe, R$ 15.189,23 para delegado 2ª classe, R$ 13.670,30 para delegado 3ª classe e R$ 12.303,27 para delegado substituto.

    Para a agente e escrivão, os ganhos iniciais são de R$ 6.266,65 para categoria especial, R$5.222,20 para 1ª classe, R$ 4.351,84 para a 2ª classe, R$ 3.626,54 para a 3ª classe e R$ 3.022,11 para a 4ª classe.

    Sobre os cargos

    O cargo de Delegado requer diploma, devidamente registrado, de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O delegado terá missão de instaurar e presidir inquéritos policiais e demais procedimentos que se iniciem na Polícia Judiciária, destinados a apurar a materialidade e a autoria das infrações penais; exercer atribuições previstas na legislação processual penal de competência da autoridade policial; requisitar a realização de prova pericial, quando necessária, ou de quaisquer outros exames que julgar imprescindíveis à elucidação do fato; prestar às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e ao julgamento dos processos penais sob sua direção; entre outras atribuições.

    O Agente de Polícia do Rio Grande do Norte, conforme o último edital, tem exigência de diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O Agente tem missão de levantar todas as informações que conduzam ao esclarecimento dos delitos denunciados, subsidiando o Delegado de Polícia Civil com os elementos necessários para a conclusão do inquérito policial; efetuar prisões em flagrante, busca pessoal e apreensões; cumprir mandados expedidos pela autoridade policial competente; dirigir, conforme habilitação e de acordo com a devida designação, veículos automotores em missões policiais e no desempenho de atividades nos diversos setores da Polícia Civil; entre outras tarefas.

    Por fim, o cargo de Escrivão de Polícia Civil exige diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O cargo tem missão de dar cumprimento às formalidades processuais, na lavratura de autos, termos, mandados e demais atos próprios do seu ofício definidos em lei; lavrar autos de prisão em flagrante delito, autos de exibição e apreensão em flagrante delito e termos e boletins circunstanciados de ocorrência, quando determinado pela autoridade policial; elaborar termos de entrega de objetos e valores apreendidos, de ordem da autoridade policial; reduzir a termo as declarações, os interrogatórios, os depoimentos, os autos de prisão em flagrante, as acareações, os reconhecimentos, as resistências, as reconstituições, os recolhimentos e outros procedimentos policiais assemelhados; entre outras.

    O último concurso

    O último concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte aconteceu em 2008. Na época, foram oferecidas 438 vagas, nos cargos de Escrivão (107), Agente (263) e Delegado (68). Os salários oferecidos chegaram a R$ 2.085,78 para Agente e Escrivão, enquanto o Delegado contava com remuneração inicial de R$ 7.957,18.

    A prova do concurso foi composta por 100 questões de múltipla escolha, abrangendo Conhecimentos Básicos (30) e Conhecimentos Específicos (70). Em conhecimentos básicos para todos os cargos, foram cobrados conhecimentos nas matérias de Língua Portuguesa, Noções de Informática e Atualidades.

    Já para Conhecimento Específicos, a exigência foi de acordo com o cargo, conforme disposto a seguir:

    Delegado: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Tributário e Financeiro, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal, Medicina Legal, Noções de Criminalística e Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

    Agente e Escrivão: Noções de Criminalística, Noções de Medicina Legal, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal e Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

    As questões das provas escritas objetivas foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

    A prova escrita discursiva teve valor de 10,00 pontos e consistiu na elaboração de um texto de, no máximo, 30 linhas, acerca dos objetos de avaliação constantes no edital.

    A prova escrita discursiva tem o objetivo de avaliar o conteúdo – conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato precisou produzir, com base em temas formulados pela banca examinadora, texto narrativo, descritivo ou dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

    A prova escrita discursiva deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência e(ou) a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

    Avaliação Física

    A avaliação física, de caráter eliminatório, avaliou se o candidato esteve em condições físicas plenas para desempenhar as tarefas inerentes aos cargos de Delegado de Polícia Civil Substituto e de Agente de Polícia Civil Substituto.

    O candidato foi considerado apto ou inapto na avaliação física. A avaliação física consistiu em submeter o candidato aos seguintes testes: BARRA, FLEXÃO ABDOMINAL e CORRIDA DE DOZE MINUTOS, conforme sexo do candidato.

    MASCULINO FEMININO
    Barra dinâmico – mínimo de 5 repetições Barra estático – mínimo de 15 segundos
    Flexão abdominal – mínimo de 35 repetições Flexão abdominal – mínimo de 26 repetições
    Corrida de 12 minutos – distância mínima de 2.100m Corrida de 12 minutos – distância mínima de 1.600m

    Informações do concurso
    Concurso: Polícia Civil do Rio Grande do Norte
    Banca organizadora: a definir
    Escolaridade: superior
    Número de vagas: 301
    Remuneração: a definir
    Inscrições: a definir
    Taxa de Inscrição: a definir
    Provas: a definir
    Situação: PREVISTO

  • INSS: autorização do concurso já é considerada urgente

    O concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisa ser realizado o mais rápido possível, senão o atendimento prestado à população será bastante prejudicado e poderá entrar em colapso. Acontece que o órgão está em uma crítica defasagem de pessoal, conforme vem sendo divulgado constantemente pelos sindicatos da categoria.

    Um ofício encaminhado, recentemente, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) à Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) relata os critérios para que seja liberada autorização do edital.

    O documento aponta que, antes de conceder o aval, são avaliados alguns aspectos, como a necessidade atual e futuro (que está bastante preocupante, com o déficit de 16.000 servidores) e o orçamento disponível.

    Enviado este ano ao Planejamento, o pedido do concurso do INSS solicitou 10.468 vagas ao seu quadro de pessoal, porém 2.580 eram para excedentes – que não foram convocados durante a validade do certame anterior, encerrada em 5 de agosto.

    Das oportunidades destinadas à nova seleção, 3.984 são referentes ao cargo de técnico (área meio), 1.692 a analista (diversas formações) e 2.212 a perito.

    A Fenasps já salientou que o instituto precisa urgentemente repor 16 mil vagas, pois há uma situação calamitosa de defasagem de pessoal. A entidade ainda revelou que, se nada for feito, o atendimento prestado pelo INSS entrará em colapso.

    Concurso INSS: sobre os cargos

    A carreira de técnico do seguro social é uma das mais visadas pelos concurseiros, ainda mais que exige apenas ensino médio completo e apresenta salário inicial de R$ 5.344,87, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.

    O emprego de analista exige formação superior em diversas áreas de atuação (incluindo serviço social, administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e letras, entre outras), sendo que a remuneração corresponde a R$ 7.954,09 por mês, contado com o benefício alimentação.

    Já a posição de perito destina-se aos profissionais com graduação em medicina e registro no respectivo conselho regional. O inicial é de R$ 8.988,41, também com o auxílio.

    Concurso INSS: defasagem de pessoal

    Atualmente, o órgão conta com uma defasagem de quase 16 mil servidores em todo o país, sendo que o maior déficit é para a função de técnico. Com esse quadro, o INSS não consegue atender com eficiência à população.

    A situação ainda está calamitosa porque o governo federal diminuiu os recursos para o instituto. Consta no site da Fenasps que um técnico do seguro social, não identificado, comentou que o cenário está caótico: “Falta dinheiro para tudo. Estamos operando no limite da irresponsabilidade. Não por acaso, as pessoas têm reclamado demais do atendimento. O estresse é total”.

  • TRT-BA: cresce expectativa por concurso para analista e técnico

    Novo concurso em vista para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Concurso TRT BA)! Em publicação na página oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi anunciada seleção para o quadro de técnicos e analistas do órgão.

    A informação só corrobora com as expectativas para lançamento de um novo edital, a partir do momento em que o certame já tem comissão interna formada desde janeiro. O grupo de trabalho é responsável pelos trâmites relacionados à seleção, o que inclui a elaboração do projeto básico do edital.

    Além disso, é encarregado pela escolha da banca organizadora e estrutura do cronograma, definindo datas para inscrições, taxas, aplicação das provas e homologação. Vale lembrar que o último concurso realizado pelo TRT BA data de 2013 e teve validade expirada em abril deste ano.

    Sendo assim, novas contratações para o tribunal só poderão ser promovidas por meio de novo edital. Importante frisar ainda que o órgão tem autorização para prover 40 postos em seu quadro de pessoal contemplando as carreiras de técnico e analista.

    Carência de servidores

    O certame chegou a ter comissão interna formada em maio do ano passado. No entanto, o concurso acabou não acontecendo por decisões administrativas em aguardar o término da validade do certame anterior. A mesma foi expirada em abril deste ano, a partir do momento em que novas nomeações não seriam mais autorizadas.

    O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou o provimento de 40 vagas no órgão. O provimento seria feito mediante a convocação de 30 remanescentes do cadastro de reserva e dez com aprovados na próxima seleção. Porém, o Conselho autorizou adiantar o provimento de todas as vagas com remanescentes do concurso anterior, processo finalizado até abril.

    Segundo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a estrutura funcional adequada para o TRT, na área de Tecnologia da Informação, obedece a proporção de 120 servidores efetivos para 3.001 a 5.000 usuários. No entanto, 71 analistas da área atendem, hoje, 2.672 usuários. Portanto, há carência de 49 profissionais na função.

    Ademais, informações coletadas no Portal de Transparência do tribunal dão conta de que 90 cargos encontram-se vagos, desconsiderando os 12 empossados no início de abril.

    Concurso TRT BA 2018

    O Concurso TRT-BA 2018 teve comissão interna constituída em janeiro de 2018. Mediante a formação do grupo de trabalho, o edital era esperado para o primeiro semestre de 2018. Estimativas apontavam a oferta de 432 vagas, entre técnicos e analistas. Os cargos exigem, respectivamente, formação em níveis médio e superior, com remunerações de até R$ 11,9 mil.

    Entretanto, como o CSJT autorizou o provimento de 40 vagas no primeiro semestre, a comissão deverá promover novo estudo para verificar a viabilidade do certame e quantas vagas serão contempladas. A probabilidade é de que sejam disponibilizadas as mesmas especialidades constantes no edital anterior:

    As remunerações iniciais variam entre R$ 7.260,41 e R$ 13.064,99 considerando a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Além da remuneração base, os servidores têm direito a benefícios, como auxílio alimentação no valor de R$ 884,00.

    O que cai no Concurso TRT BA?

    O edital do Concurso TRT BA 2018 ainda não foi publicado, no entanto, espera-se que o método de avaliação e seleção seja similar ao aplicado em 2013. Nele, os candidatos passaram por provas objetivas, compostas por 60 questões, e discursivas (redação). Nos exames, foram abordados conteúdos de conhecimentos básicos e específicos, conforme quadro abaixo:

    Na parte de Conhecimentos Gerais, os candidatos a todos os cargos responderam a questões sobre:

    Língua Portuguesa
    Raciocínio Lógico-Matemático
    Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n. 8.112/90)
    Processo Administrativo (Lei n. 9.784/99)
    Regimento Interno do TRT 5ª Região