O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª), que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, desembargador Manoel de Oliveira Erhardtm, divulgou, na última segunda-feira, 26 de junho, através da portaria 338, de 26 de junho, a autorização para que seja realizado novo concurso público para servidores. O documento também instituí a comissão que será responsável pelo certame. A autorização também determina que o concurso será para preenchimento de postos imediatos e formação de cadastro reserva de pessoal.

Embora a oferta de vagas e especialidades ainda não estejam confirmadas, a expectativa é de que o certame seja para preenchimento de postos para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário em diversas especialistas. Para concorrer a técnico é necessário possuir ensino médio, enquanto para concorrer a analista é necessário possuir curso de nível superior. As remunerações iniciais são de R$ 6.709 para os técnicos e R$ 11.007 para analistas, podendo chegar, respectivamente, a R$ 7.893 e R$ 11.921, com complementos. Caso seja confirmada a opção de analista na área de oficial de justiça, o cargo também conta com gratificação de atividade de R$ 1.670,43, garantindo um inicial de R$ 13.591.

A comissão formada no último dia 26 será presidida pela juiza federal Joana Carolina Lins Pereira. Também tem como membros as servidoras Maria Paula Maranhão de Queiroz Campos Lopez e Soraya Maria Portugal de Oliveira.

Último Concurso

A expectativa é de que o concurso seja para as mesmas áreas da seleção anterior, realizada em 2012, cujo prazo de validade foi encerrado em março. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

Na ocasião, o concurso foi apenas para formar cadastro reserva de pessoal. Para técnicos, as oportunidades foram para a área administrativa, que pede apenas ensino médio, e área administrativa especialidade segurança e transporte, também com necessidade de carteira de habilitação nas categorias “D” ou “E”.

No caso de analista, as opções foram para a área administrativa, para quem possui formação de nível superior em qualquer área; área judiciária e área judiciária especialidade execução de mandados, ambos com exigência de formação em direito.

Provas

Para os técnicos judiciários, as provas objetivas contaram com 50 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais, com peso um, e 30 de conhecimentos específicos, com peso dois. Também foram aplicadas provas discursivas de redação e prática de digitação para a área administrativa e prova de capacidade física para a especialidade de segurança e transporte.

Para os analistas foram 60 questões, sendo 20 de conhecimentos gerais, com peso um, e 40 de conhecimentos específicos, com peso três, além de prova discursiva com redação.

Para os técnicos, em conhecimentos gerais foram abordados temas de língua portuguesa e atos normativos. Para a área de segurança, noções de administração pública e de direito constitucional.

Em conhecimentos específicos, para a área administrativa, os temas foram sobre noções de administração, de direito constitucional, administrativo, administrativo financeiro e orçamentário e noções de gestão de pessoas. Para a especialidade segurança e transporte, segurança de dignitários e noções de planejamento de segurança.
Para os analistas, em conhecimentos gerais, os temas foram sobre língua portuguesa e atos normativos.

Em conhecimentos específicos, para a área judiciária, temas sobre direito do consumidor, direito ambiental, administrativo, constitucional, civil, processual civil, penal, processual penal, tributário e previdenciário. Para execução de mandados, direitos administrativo, constitucional, civil, processual civil, penal e processual penal. Por fim, para a área administrativa, noções de administração, noções de administração pública, noções de administração financeira e orçamentária e noções de gestão de pessoas.