Após a liberação do Orçamento da União para 2015, que se deu com a publicação do decreto de programação orçamentária, no fim de maio, o chamado contingenciamento, diversas autorizações de novos concursos e nomeações de aprovados foram expedidas pelo Ministério do Planejamento. E como o aperto anunciado pelo governo não incidiu diretamente na área de pessoal, muitas outras permissões são esperadas até o fim deste ano. Somente o Ministério da Fazenda solicitou para este ano 9.289 vagas em cargos dos níveis médio e superior, com ganhos iniciais variando de R$3.700 a R$16.100. Em alguns casos, são grandes as chances de autorização e, quem sabe, até publicação do edital, ainda este ano.

Entre os destaques estão as 5 mil vagas solicitadas para a Receita Federal (3 mil de analista-tributário e 2 mil de auditor-fiscal) e as 3.500 para a área de apoio do ministério (3 mil de assistente técnico-administrativo e 500 de analista técnico-administrativo). Há, ainda, 430 vagas pedidas para diferentes cargos de nível superior da pasta (contador, médico, engenheiro, pedagogo e analista de TI, entre outros), além das vagas para a Comissão de Valores Mobiliários – CVM (89 vagas) e Superintendência de Seguros Privados – Susep (150).

Outra grande novidade: a solicitação de 120 vagas para analista de finanças e controle do Tesouro Nacional, cargo de nível superior, com iniciais de R$15.376,70. Se dependesse apenas da vontade do Ministério da Fazenda, as seleções já teriam sido, inclusive, finalizadas. Isso porque o mês de preenchimento proposto ao Planejamento para a maioria das vagas foi maio ou junho deste ano. Há casos em que o provimento foi solicitado para abril (assistente e analista técnico-administrativos) e até mesmo fevereiro (analista em tecnologia da informação). As informações constam no Aviso 164/2014 do Ministério da Fazenda, por meio do qual as seleções foram solicitadas.

Fazenda: expectativa de até 3 mil vagas para o 2º grau

Entre os cargos no âmbito do Ministério da Fazenda com expectativa de abertura de concurso, o que deverá contar com o maior número de chances para os que possuem pelo menos o ensino médio completo é o de assistente técnico-administrativo. Com tradição de oferta de vagas expressiva para o cargo, o ministério solicitou para o novo concurso 3 mil vagas. A remuneração inicial oferecida é de R$3.671,82, já com o auxílio-alimentação, de R$373. Embora a quantidade de vagas efetivamente liberadas dependa da análise que será feita pelo Ministério do Planejamento, são boas as perspectivas de permissão de grande parte do solicitado. Isso porque a demanda é muito maior, de mais de 5 mil servidores, segundo o sindicato da categoria (SindFazenda).

Além disso, de acordo com fontes ligadas à chefia da Receita Federal, que deverá receber a maior parte dos aprovados, a atual gestão deverá priorizar a admissão de servidores administrativos. A distribuição das vagas por localidade, por sua vez, deverá depender de como se dará o aproveitamento dos aprovados no último concurso, aberto no ano passado. O ministério conta ainda com pedido para outras 930 vagas, em cargos de nível superior. Dessas, 500 são para analista técnico-administrativo, que admite graduados em qualquer área. As outras chances esperadas são para contador, médico, engenheiro, psicólogo e matemático, entre outras. Os iniciais são de R$4.884,02, exceto para médico, cujos valores são de R$3.998,42 (carga de trabalho de 20 horas semanais) e R$6.388,64 (40 horas). Todos os valores incluem o auxílio-alimentação, de R$373.

Assistente técnico-administrativo: último programa

PROVA 1. CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Emprego das classes de palavras. 5. Emprego do sinal indicativo de crase. 6. Sintaxe da oração e do período. 7. Pontuação. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Significação das palavras. 11. Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República. 12. Redação de correspondências oficiais: documentos oficiais utilizados pelas instituições públicas brasileiras.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO: Matemática: 1. Numeração; 2. Números naturais: múltiplos, divisores, divisibilidade e restos; 3. M.D.C. e M.M.C.; 4. Números fracionários e Operações com frações; 5. Números Decimais e Dízimas Periódicas; 6. Sistemas de Unidade, Notação Científica e Bases não Decimais; 7. Razões e Proporções; 8. Escalas; 9. Divisão Proporcional; 10. Regra de Três Simples ou Composta; 11. Porcentagem; 12. Teoria dos Conjuntos: Conjuntos Numéricos; Relações, Funções de Primeiro e Segundo Grau; 13. Noções de Probabilidade e Estatística Descritiva; 14. Noções de Lógica; 15. Matemática Financeira; 16. Aplicações e Operações com Inequações; 17. Sequências e Progressões Aritméticas e Geométricas; 18. Operações com Matrizes, Logaritmos, Raízes e Radicais, Fatoração Algébrica; 19. Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas, Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões, Lógica sentencial (ou proposicional), Proposições simples e compostas, Tabelas-verdade, Equivalências, Diagramas lógicos, Lógica de primeira ordem, Princípios de contagem e probabilidade, Operações com conjuntos, Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1. Conhecimentos básicos de linguagens de programação relativos a Lógica e Estrutura de programação. 2. Conceitos básicos de Datamining e Datawarehouse. 3. Conceitos básicos de armazenamento de dados. Banco de Dados Relacional. 4. Conceitos básicos sobre a arquitetura e administração de Banco de Dados. 5. Conhecimentos básicos de ambiente de servidores: Estrutura de servidores físicos e virtualizados. 6. Conceito de Computação em Nuvem (Cloud Computing). 7. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 8. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação na Internet, correio eletrônico, redes sociais, grupos de discussão e de busca. 9. Conceitos básicos sobre ameaças e segurança da informação.
ATUALIDADES: 1. Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade. 1.1. Movimentos culturais no mundo ocidental e seus impactos na vida política e social. 1.2 O debate sobre a legalização das drogas e seu impacto sobre as políticas públicas e sobre a sociedade. 1.3 Tecnologia e educação. 2. Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado. 2.1. Movimentos sociais na era da internet. 2.2 Conselhos de políticas públicas. 2.3. Instrumentos de participação e controle social. 3. Transformações das estruturas produtivas e influência da economia na sociedade global. 3.1. A globalização e as novas tecnologias de telecomunicação e suas consequências econômicas, políticas e sociais. 3.2. Poder econômico e responsabilidade social. 3.2.1 Norma Brasileira de Diretrizes sobre Responsabilidade Social – ABNT NBR ISO 26000 : 2010. 3.3 Educação e trabalho. 4. Desenvolvimento Sustentável e Administração Pública. 4.1. Origem e evolução do conceito de Desenvolvimento sustentável. 4.2. Questões ambientais contemporâneas: mudança climática, efeito estufa, chuva ácida, biodiversidade. 4.3. A nova ordem ambiental internacional – Rio/92, Agenda 21, Rio + 20. 4.4. O serviço público e os desafios da sustentabilidade: Agenda Ambiental da Administração Pública; Contratações Sustentáveis, Plano de Logística Sustentável.

PROVA 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
GESTÃO DE PESSOAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1. Desafios da Ouvidoria Pública no Brasil. 2. Carta de Serviços ao Cidadão. Decreto nº 6.932/2009. 3. Lei de Acesso a Informação – Lei 12.527/2011. 4. Aprendizagem e Comportamentos Organizacionais. 5. Comunicação Eficaz. 6. Motivação. 7. Formação e Desenvolvimento de Equipes. 8. Administração de Conflitos e Gestão da Mudança. Clima e Cultura Organizacionais.
ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no Setor Público. 5.1. Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) 5.2. Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 1. Conceito de Administração Pública. 2. Princípios da Administração Pública. 3. Hierarquia. Poder Hierárquico e suas Manifestações. 4. Poderes do Estado. 5. Formação e Organização da Administração Pública Brasileira. Concentração. Desconcentração e Descentralização. 6. Decreto-Lei nº 200/1967. 7. O Brasil e sua Administração Pública: Da República velha aos dias atuais. Nascimento e Afirmação da República Brasileira. Aspectos Fundamentais na Formação do Estado Brasileiro. Teorias das Formas e dos Sistemas de Governo. 8. Análise Crítica aos Modelos de Gestão Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. 9. Controle Interno e Externo da Administração Pública. Lei nº 8.443/92. 10. Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Pública Federal. Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal. 11. Manual Técnico de Orçamento- MTO-2014. 12. Processo Administrativo em Âmbito Federal.
REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS. 1. Normas Constitucionais Pertinentes aos Servidores Públicos. 2. Direitos, Deveres e Proibições do Servidor Público e seu Regime Disciplinar. 3. Formas de Provimento e Vacância do Cargo Público. 4. Seguridade Social do Servidor. 5. Lei nº 8.429/1992: Disposições Gerais, Atos de Improbidade Administrativa. 6. Decreto nº 7.203/2010. 7. Decreto-Lei nº 2.848/1940: Artigos 153; 296; 311-A/337-A e 359-A/359-H.

Receita Federal: pedido é de 5 mil vagas para graduados

Os interessados em trabalhar na área fiscal deverão encontrar uma boa oportunidade muito em breve no setor fazendário federal. Há pedido de autorização sendo analisado no Ministério do Planejamento, visando à realização de concurso com até 5 mil vagas, sendo 3 mil de analista-tributário e 2 mil de auditor-fiscal. Ambos os cargos são abertos a quem possui o ensino superior em qualquer área e garantem ganhos iniciais de R$9.629,42 (analista) e R$16.116,64 (auditor), incluindo auxílio-alimentação, de R$373, além de estabilidade (regime estatutário). Em audiência pública realizada no Congresso Nacional, em dezembro do ano passado, o coordenador-geral de Gestão de Pessoal da Receita, Francisco Lessa, ressaltou que a carência de pessoal torna necessário um novo concurso ainda este ano, mesmo com a nomeação de 272 excedentes do concurso do ano passado, efetiva no último dia 3. “Precisaremos, sim, realizar um novo concurso em 2015. Uma providência não exclui a outra, porque a necessidade é muito maior”, frisou.

No caso de analista, a última seleção aconteceu em 2012 e, mesmo tendo sido chamados todos os aprovados (incluindo os excedentes), não foi possível suprir a demanda existente, como afirmou a presidente do sindicato da categoria (Sindireceita), Sílvia Felismino (veja a matéria completa na última página desta edição). Já o sindicato dos auditores (Sindifisco) alerta para a saída, em média, de cerca de 600 servidores por ano, apenas por aposentadoria. A taxa de ocupação dos cargos existentes nas duas categorias é de cerca da metade das vagas existentes ou menor.

Ajuste fiscal pode favorecer concurso da Receita Federal

O cenário ruim na economia do país é um dos fatores que pode contribuir para a autorização do concurso da Receita Federal, já que a admissão de novos analistas e auditores traz um potencial de melhoria nos índices de arrecadação. Os níveis do recolhimento de tributos federais têm sido motivo de preocupação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que conduz o processo de ajuste fiscal do governo. A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita, Sílvia Felismino, criticou o fato de, até o momento, o ajuste estar sendo feito por meio do aumento de alíquotas e retirada de direitos da população. Ela destacou que o aumento da arrecadação tem que se dar por meio da contratação de mais servidores para a Receita. “E esse aumento do número de servidores não pode ser encarado como despesa, e sim como investimento, porque o que se perde em prescrição, sonegação, é um absurdo”, lamentou a sindicalista. “Dá para pagar a contratação desses analistas e mais o dobro deles com folga.”

Sílvia Felismino observou que se a realização de um novo concurso para auditor é urgente, como já pontuou o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Francisco Lessa, a de uma nova seleção para analista é ainda mais. “Estamos sem concurso desde 2012. E mesmo tendo chamado todos os excedentes, não foi atendida à demanda”, disse ela, alertando ainda para a existência de uma grande evasão de servidores que ingressam em órgãos de fiscalização estaduais. E uma peculiaridade do cargo de analista é que muitos dos que são aprovados no concurso para auditor da Receita são provenientes da carreira. Alguns dos 272 nomeados no último dia 3 para o cargo de auditor, no âmbito do concurso do ano passado, eram analistas-tributários e contribuirão para aumentar os claros na carreira.

A solicitação de 3 mil vagas para o novo concurso foi considerada ousada pela presidente do Sindireceita, tendo em vista o atual panorama econômico. E embora considere uma missão difícil a aprovação integral da proposta, ela destacou a importância do pedido. “O governo quer inverter a pirâmide existente hoje dentro da carreira. Aumentar o número de analistas e reduzir o número de auditores”, disse a sindicalista, avaliando, no entanto, que seja como for, a nova seleção não irá suprir a necessidade do órgão.

Depois da autorização formal de 800 vagas para técnico (nível médio) e de 150 para analistas (para graduados em Serviço Social), o setor de RH da autarquia atualizou, nesta quinta (2 de julho), os vencimentos iniciais pagos a ambas as funções. Atualmente, técnicos do seguro social recebem R$5.259,87 mensais, enquanto analistas ganham R$7.869,09. Até então, as cifras divulgadas eram de R$4.620,91 e R$7.504,45, respectivamente. Os novos valores representam um ganho real de R$638,96 (+12%) no caso dos técnicos e de R$364,64 (+4,6%) para os analistas. Fato que tornará o concurso ainda mais atraente e que, por certo, servirá de incentivo para que um número maior de concorrentes mergulhe de cabeça na disputa pela oportunidades abertas.

A autorização das 950 vagas para o INSS ocorreu na última segunda, 29 de junho, por meio de publicação de portaria do Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União. Também nesta quinta, a assessoria da autarquia confirmou que os preparativos para o concurso, que terá âmbito nacional, já foram iniciados. “Independentemente do número de vagas solicitadas pelo Instituto, o quantitativo autorizado é definido pelo MPOG de acordo com o seu planejamento e calendário. Todas as 950 vagas – tanto as de técnico quanto as de analista, portanto – serão destinadas à lotação nas agências da Previdência Social, nas diversas regiões do país. O INSS ainda está concluindo o mapeamento interno necessário à identificação daquelas localidades com maior carência de pessoal e, por isso, ainda não há informação disponível sobre a distribuição das vagas”.

Entenda a composição dos vencimentos!

Ainda sobre os vencimentos informados pelo setor de RH em entrevista, vale a pena explicar como ambos são compostos. No caso dos técnicos, a fórmula é a seguinte: R$639,18 de vencimento básico, mais R$1.022,69 de GAE (Gratificação de Atividade Executiva) e R$3.225 de Gdass (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social). Os analistas têm seu ganho total assim calculado: vencimento de R$890,42, mais R$1.424,67 de GAE e R$5.181 de Gedae. Nas duas carreiras, é preciso somar os R$373 referentes ao auxílio-alimentação. Feitas todas as contas, chega-se aos valores atualizados, citados no início desta reportagem.

O INSS contrata pelo regime estatutário, isto é, com garantia de estabilidade. Após definir a distribuição das vagas, o instituto escolherá a organizadora. Espera-se que os preparativos ocorram rapidamente, tendo em vista a grande necessidade de reposição de pessoal. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), há carência de mais de 5 mil servidores, e mais de 10 mil podem aposentar-se nos próximos anos. No caso da função de 2º grau, o último concurso, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), ocorreu em 2011, quando os candidatos foram avaliados por meio de 60 questões objetivas. O exame versou sobre Conhecimentos Gerais (20 questões de Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 40 sobre Conhecimentos Específicos.

No caso do analista, o último concurso ocorreu em 2013, sob organização da FunRio. Na ocasião, houve só prova objetiva, com 70 questões, cuja distribuição variava de acordo com a especialidade. A avaliação versou sobre Português, Ética no Serviço Público, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Previdenciário e Conhecimentos Específicos. O INSS deverá fazer um bom número de nomeações extras, tendo em vista as necessidades de pessoal e as últimas seleções. É tradição do instituto convocar mais aprovados do que o número de vagas especificado em edital, o que se torna possível quando o Planejamento autoriza o adicional, que deverá ser solicitado.

A Polícia Militar do Ceará (PM-CE) confirmou a realização de um novo concurso para soldados. A autorização foi publicada recentemente pelo Governo do Estado. De acordo com a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE), no momento, os preparativos estão em fase de escolha da instituição que organizará a seleção e isto deverá acontecer pelo período de até dois meses, para posterior publicação do edital. O soldado da PM do Ceará recebe atualmente, depois de formado, R$3.200, possuindo ainda benefícios como auxílio-alimentação. Para se candidatar é necessário ensino médio completo, idade de 18 a 30 anos até a data de matrícula no curso de formação e altura mínima de 1,62m para homens e 1,57 para mulheres. Ainda não há número de vagas definido, porém, a expectativa é de que seja oferecido um bom número de oportunidades.

Ainda segundo informações da academia, a propabilidade é que o novo concurso não seja muito diferente do último, realizado em 2011 para a mesma função. Os requisitos e o programa devem permanecer os mesmos, com apenas algumas atualizações. Naquela ocasião, foram oferecidas mil vagas, sendo 950 para homens e 50 para mulheres. O organizador foi o Cespe/UnB. Os candidatos enfrentaram como primeira etapa do concurso provas objetivas compostas por 120 questões referentes a Língua Portuguesa, Atualidades, História do Brasil, Geografia do Brasil, Matemática, Raciocínio Lógico e Legislação. Além disso, passaram posteriormente por exames médico-odontológicos, biométrico e toxicológico, e curso de formação profissional, além de prova de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e prova final. Os soldados se formaram em 2013.